PORTARIA GM/MPO Nº 523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 1.990.103.913,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.369, de 17 de janeiro de 2025, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, inciso I; § 2º, inciso II, da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, e no art. 49, § 2º, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor dos Ministérios da Saúde, e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 1.990.103.913,00 (um bilhão, novecentos e noventa milhões, cento e três mil, novecentos e treze reais) para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 0901 0005 | Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) | 28 846 | 32.271 | ||||||
| 0901 0005 0033 | Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro | 28 846 | 32.271 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 6 | 1000 | 32.271 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 32.271 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 32.271 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 0909 0643 | Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) | 28 846 | 3.110.690 | ||||||
| 0909 0643 0001 | Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional | 28 846 | 3.110.690 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 957.818 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1084 | 2.152.872 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.110.690 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.110.690 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2310 00H4 | Seguro Desemprego | 11 331 | 1.986.960.952 | ||||||
| 2310 00H4 0001 | Seguro Desemprego - Nacional | 11 331 | 1.986.960.952 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1049 | 1.986.960.952 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.986.960.952 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.986.960.952 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 235.276 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 235.276 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 235.276 | |||
| TOTAL - FISCAL | 235.276 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 235.276 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 90.911.178 | ||||||
| 1144 20ZV 7012 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Espírito Santo | 20 608 | 13.121.741 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 13.121.741 | |||
| 1144 20ZV 7016 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia | 20 608 | 9.896.330 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 9.896.330 | |||
| 1144 20ZV 7033 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos ou Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro | 20 608 | 2.644.834 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 2.644.834 | |||
| 1144 20ZV 7234 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamento Agrícolas - No Estado do Rio Grande do Sul | 20 608 | 18.502.356 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 18.502.356 | |||
| 1144 20ZV 7428 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina | 20 608 | 2.665.311 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.665.311 | |||
| 1144 20ZV 7532 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre | 20 608 | 22.024.893 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 20.224.893 | |||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 1.800.000 | |||
| 1144 20ZV 7533 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - No Estado de Mato Grosso | 20 608 | 11.824.161 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 11.824.161 | |||
| 1144 20ZV 7534 | Fomento ao Setor Agropecuário - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe | 20 608 | 4.663.945 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 4.663.945 | |||
| 1144 20ZV 7535 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente e Serviços - Região Metropolitana de Palmas - TO | 20 608 | 5.567.607 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 40 | 0 | 1000 | 5.567.607 | |||
| TOTAL - FISCAL | 90.911.178 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 90.911.178 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2304 20UP | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva | 19 572 | 2.158.610 | ||||||
| 2304 20UP 7000 | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - No Distrito Federal | 19 572 | 2.158.610 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.158.610 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.158.610 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.158.610 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 7.748.604 | ||||||
| 5112 219U 0029 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 5.720.759 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 5.720.759 | |||
| 5112 219U 0033 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 2.027.845 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 2.027.845 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.478.630 | ||||||
| 5112 15R4 7010 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Ceará | 12 363 | 369.129 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 369.129 | |||
| 5112 15R4 7011 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Equipamentos e Materiais Permanentes dos IFS - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 3.109.501 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 3.109.501 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 20.075.448 | ||||||
| 5113 219V 0029 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 8.045.996 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 8.045.996 | |||
| 5113 219V 0033 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 2.027.845 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 2.027.845 | |||
| 5113 219V 7014 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Custeio, Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Pará | 12 364 | 10.001.607 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 890.000 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 9.111.607 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.587.454 | ||||||
| 5113 15R3 7006 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Reforma e Requalificação do Teatro do Centro de Convenções da UFPE - No Município de Recife | 12 364 | 1.202.940 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 1.202.940 | |||
| 5113 15R3 7007 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Ceará | 12 364 | 776.580 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 776.580 | |||
| 5113 15R3 7008 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 1.607.934 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 1.607.934 | |||
| TOTAL - FISCAL | 34.890.136 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 34.890.136 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 11.152.433 | ||||||
| 5113 8282 0032 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo | 12 364 | 11.152.433 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 916.299 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 10.236.134 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.152.433 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.152.433 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 921.262 | ||||||
| 5113 8282 7396 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Restaurante, Salas e Auditório na UFF - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 921.262 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 921.262 | |||
| TOTAL - FISCAL | 921.262 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 921.262 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26240 - Universidade Federal da Paraíba
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETOS | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 6.565.660 | ||||||
| 5113 15R3 7005 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção e Aparelhamento do Campus de João Pessoa - No Estado da Paraíba | 12 364 | 6.565.660 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 6.565.660 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.565.660 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.565.660 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.481.626 | ||||||
| 5113 8282 7394 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Prédio para Atendimento às Mulheres na UFRJ - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 5.481.626 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 2.210.488 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 3.271.138 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 5113 7XE1 | Reconstrução e Modernização do Museu Nacional | 12 364 | 921.261 | ||||||
| 5113 7XE1 0033 | Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 921.261 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 921.261 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.402.887 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.402.887 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 8.174.210 | ||||||
| 5113 8282 0042 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina | 12 364 | 8.174.210 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 8.174.210 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.174.210 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.174.210 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 6.054.521 | ||||||
| 5113 8282 0014 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 6.054.521 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 6.054.521 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.054.521 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.054.521 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 15.465.052 | ||||||
| 5113 8282 7398 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Hospital Universitário da UFT - No Estado do Tocantins | 12 364 | 15.465.052 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 15.465.052 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.465.052 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.465.052 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26252 - Universidade Federal de Campina Grande
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 700.000 | ||||||
| 5113 8282 7393 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Laboratório Multiprofissional de Assistência à Saúde no CCBS - No Município de Campina Grande | 12 364 | 700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.129.514 | ||||||
| 5113 8282 0011 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia | 12 364 | 5.129.514 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 199.533 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 4.929.981 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.129.514 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.129.514 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26271 - Fundação Universidade de Brasília
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.856.800 | ||||||
| 5113 20RK 0053 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal | 12 364 | 3.856.800 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 3.856.800 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.856.800 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.856.800 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26275 - Fundação Universidade Federal do Acre
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.361.211 | ||||||
| 5113 20RK 0012 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre | 12 364 | 5.361.211 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 361.211 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.361.211 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.361.211 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.877.308 | ||||||
| 5113 8282 7391 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Conclusão das Obras do Campus de Várzea Grande - No Estado de Mato Grosso | 12 364 | 1.877.308 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 1.877.308 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.877.308 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.877.308 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| 5113 8282 7026 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Campus do Sertão - No Estado de Sergipe | 12 364 | 1.700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 1.700.000 | |||
| 5113 8282 7399 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Ampliação, Readequação e Reforma da Vivência do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - No Município de Lagarto - SE | 12 364 | 1.300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 1.300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 4.278.571 | ||||||
| 5111 0509 7113 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Custeio - No Estado do Acre | 12 368 | 4.278.571 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 8 | 1000 | 4.278.571 | |||
| 5111 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 36.060.540 | ||||||
| 5111 0E53 0021 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Maranhão | 12 368 | 2.767.909 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 8 | 1000 | 2.767.909 | |||
| 5111 0E53 0025 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Paraíba | 12 368 | 6.989.942 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 8 | 1000 | 6.989.942 | |||
| 5111 0E53 0031 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Minas Gerais | 12 368 | 3.323.275 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 3.323.275 | |||
| 5111 0E53 0042 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina | 12 368 | 5.592.354 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 8 | 1000 | 5.592.354 | |||
| 5111 0E53 0052 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás | 12 368 | 17.387.060 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 8 | 1000 | 17.387.060 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.950.000 | ||||||
| 5113 0048 7499 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção do Laboratório de Simulação e Usabilidade - SMLAB vinculado ao Núcleo de Tecnologias Estratérgicas da Saúde - NUTES da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - No Estado da Paraíba | 12 364 | 1.950.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 8 | 1000 | 1.950.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 42.289.111 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 42.289.111 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26402 - Instituto Federal de Alagoas
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 5.500.000 | ||||||
| 5112 20RG 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas | 12 363 | 5.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 5.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 11.181.539 | ||||||
| 5112 20RG 0032 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo | 12 363 | 11.181.539 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 1.631.522 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 9.550.017 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.181.539 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.181.539 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26408 - Instituto Federal do Maranhão
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 6.999.212 | ||||||
| 5112 20RG 0021 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 6.999.212 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 6.999.212 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.999.212 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.999.212 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 5.145.986 | ||||||
| 5112 20RG 0051 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 5.145.986 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 5.145.986 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.145.986 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.145.986 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26416 - Instituto Federal do Pará
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 6.683.211 | ||||||
| 5112 20RG 7225 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Pará | 12 363 | 6.683.211 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 1.202.753 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 5.480.458 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.683.211 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.683.211 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26417 - Instituto Federal da Paraíba
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 5.629.719 | ||||||
| 5112 20RG 0025 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba | 12 363 | 5.629.719 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 5.629.719 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.629.719 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.629.719 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26421 - Instituto Federal de Rondônia
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 11.491.821 | ||||||
| 5112 20RG 0011 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia | 12 363 | 11.491.821 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 3.961.041 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 7.530.780 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.491.821 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.491.821 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26428 - Instituto Federal de Brasília
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 5.331.268 | ||||||
| 5112 20RG 0053 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 5.331.268 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 5.331.268 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.331.268 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.331.268 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 64.916 | ||||||
| 5112 20RG 0041 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 64.916 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 64.916 | |||
| TOTAL - FISCAL | 64.916 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 64.916 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26454 - Universidade Federal de Rondonópolis
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 631.080 | ||||||
| 5113 8282 7392 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Conclusão do Prédio Administratvio da Reitoria - No Estado de Mato Grosso | 12 364 | 631.080 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 631.080 | |||
| TOTAL - FISCAL | 631.080 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 631.080 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 476.582 | ||||||
| 5113 8282 0020 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste | 12 364 | 476.582 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 476.582 | |||
| TOTAL - FISCAL | 476.582 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 476.582 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 185.749.735 | ||||||
| 5116 21BM 7015 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo | 06 181 | 14.562.732 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 7.656.504 | |||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 6.906.228 | |||
| 5116 21BM 7139 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - aquisição de equipamentos, material permanente e custeio - No Estado de São Paulo | 06 181 | 34.015.343 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 23.394.045 | |||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 10.621.298 | |||
| 5116 21BM 7140 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 32.508.078 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 32.508.078 | |||
| 5116 21BM 7141 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e material de permanente - No Estado do Rio Grande do Sul | 06 181 | 5.255.977 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 2.712.055 | |||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 2.543.922 | |||
| 5116 21BM 7144 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina | 06 181 | 726.771 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 726.771 | |||
| 5116 21BM 7147 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná | 06 181 | 69.423.314 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 65.177.171 | |||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 4.246.143 | |||
| 5116 21BM 7148 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre | 06 181 | 945.224 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 945.224 | |||
| 5116 21BM 7150 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Na Região Metropolitana de Macapá - no Estado do Amapá | 06 181 | 8.256.189 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 8.256.189 | |||
| 5116 21BM 7154 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos, material permanente ou custeio - No Estado da Bahia | 06 181 | 7.103.867 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 7.103.867 | |||
| 5116 21BM 7155 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 4.055.689 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 4.055.689 | |||
| 5116 21BM 7156 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Tocantins | 06 181 | 8.896.551 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 7.730.563 | |||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 1.165.988 | |||
| 5116 21EO | Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional | 06 421 | 3.355.838 | ||||||
| 5116 21EO 7000 | Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 06 421 | 3.355.838 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 3.355.838 | |||
| TOTAL - FISCAL | 189.105.573 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 189.105.573 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETOS | |||||||||
| 5116 154T | Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF | 06 181 | 868.576 | ||||||
| 5116 154T 7029 | Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - CONSTRUÇÃO/REFORMA DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PRF DO CEARÁ - No Estado do Ceará | 06 181 | 868.576 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 868.576 | |||
| TOTAL - FISCAL | 868.576 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 868.576 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 1.592.494 | ||||||
| 5116 2726 7003 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Aquisição de equipamento e material permanente - No Estado do Espírito Santo | 06 181 | 1.592.494 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.592.494 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.592.494 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.592.494 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36211 - Fundação Nacional de Saúde
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 0901 0005 | Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) | 28 846 | 32.271 | ||||||
| 0901 0005 0001 | Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional | 28 846 | 32.271 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 6 | 1000 | 32.271 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 32.271 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 32.271 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5118 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 516.785.626 | ||||||
| 5118 2E90 0011 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia | 10 302 | 13.680.648 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 13.680.648 | |||
| 5118 2E90 0013 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas | 10 302 | 33.262.469 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 33.262.469 | |||
| 5118 2E90 0015 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará | 10 302 | 34.928.976 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 15.898.897 | |||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 19.030.079 | |||
| 5118 2E90 0016 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá | 10 302 | 1.382.171 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 1.382.171 | |||
| 5118 2E90 0017 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins | 10 302 | 2.483.206 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 2.483.206 | |||
| 5118 2E90 0021 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão | 10 302 | 25.121.711 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 25.121.711 | |||
| 5118 2E90 0022 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí | 10 302 | 23.225.452 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 23.225.452 | |||
| 5118 2E90 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 302 | 51.034.732 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 40.657.596 | |||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 10.377.136 | |||
| 5118 2E90 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 13.168.876 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 13.168.876 | |||
| 5118 2E90 0025 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba | 10 302 | 12.331.338 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 12.331.338 | |||
| 5118 2E90 0026 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 20.069.893 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 20.069.893 | |||
| 5118 2E90 0027 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas | 10 302 | 33.627.926 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1000 | 18.044.999 | |||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 15.582.927 | |||
| 5118 2E90 0028 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe | 10 302 | 9.139.782 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 9.139.782 | |||
| 5118 2E90 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 38.057.807 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 38.057.807 | |||
| 5118 2E90 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 302 | 54.833.285 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 54.833.285 | |||
| 5118 2E90 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 30.040.700 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 24.773.312 | |||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 5.267.388 | |||
| 5118 2E90 0051 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso | 10 302 | 23.565.611 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 23.565.611 | |||
| 5118 2E90 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 302 | 7.327.778 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 7.327.778 | |||
| 5118 2E90 0053 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal | 10 302 | 23.327.138 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 23.327.138 | |||
| 5118 2E90 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 56.798.691 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 6 | 1001 | 56.798.691 | |||
| 5118 2E90 0238 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Vista - RR | 10 302 | 2.822.299 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 2.822.299 | |||
| 5118 2E90 5314 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cuiabá - MT | 10 302 | 6.555.137 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 6.555.137 | |||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 46.897.126 | ||||||
| 5118 8535 7081 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará | 10 302 | 5.380.028 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 3.299.643 | |||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 3129 | 2.080.385 | |||
| 5118 8535 8011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Municipal de Natal - No Município de Natal - RN | 10 302 | 12.045.481 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 11.196.719 | |||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 3129 | 848.762 | |||
| 5118 8535 8697 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 3.900.270 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1001 | 3.086.006 | |||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 3129 | 814.264 | |||
| 5118 8535 9283 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná | 10 302 | 64.916 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 50 | 6 | 1001 | 64.916 | |||
| 5118 8535 9284 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No Estado do Paraná | 10 302 | 75.307 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 50 | 6 | 1001 | 75.307 | |||
| 5118 8535 9286 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 300.117 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1001 | 123.315 | |||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 3129 | 176.802 | |||
| 5118 8535 9287 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal | 10 302 | 12.639.787 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1001 | 11.473.799 | |||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 3129 | 1.165.988 | |||
| 5118 8535 9288 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 5.346.641 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1001 | 5.346.641 | |||
| 5118 8535 9289 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim - PE | 10 302 | 1.776.528 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 1.776.528 | |||
| 5118 8535 9290 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Públicas - No Estado do Maranhão | 10 302 | 3.834.212 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 3.834.212 | |||
| 5118 8535 9291 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí | 10 302 | 1.533.839 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 639.395 | |||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 3129 | 894.444 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5119 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 212.187.709 | ||||||
| 5119 2E89 0011 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia | 10 301 | 5.241.039 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 5.241.039 | |||
| 5119 2E89 0013 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas | 10 301 | 32.929.050 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 32.929.050 | |||
| 5119 2E89 0015 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará | 10 301 | 18.359.522 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 18.359.522 | |||
| 5119 2E89 0016 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá | 10 301 | 2.164.607 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 2.164.607 | |||
| 5119 2E89 0017 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins | 10 301 | 24.068.692 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 24.068.692 | |||
| 5119 2E89 0021 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão | 10 301 | 6.757.358 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 6.757.358 | |||
| 5119 2E89 0022 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí | 10 301 | 34.775.088 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 34.775.088 | |||
| 5119 2E89 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 301 | 6.397.596 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 6.397.596 | |||
| 5119 2E89 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 432.986 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 432.986 | |||
| 5119 2E89 0025 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba | 10 301 | 8.178.656 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 8.178.656 | |||
| 5119 2E89 0026 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 21.109.745 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 21.109.745 | |||
| 5119 2E89 0027 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas | 10 301 | 12.964.192 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 12.964.192 | |||
| 5119 2E89 0028 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe | 10 301 | 12.675.212 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 12.675.212 | |||
| 5119 2E89 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 13.835.147 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 13.835.147 | |||
| 5119 2E89 0051 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso | 10 301 | 9.171.981 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 9.171.981 | |||
| 5119 2E89 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 301 | 641.293 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 641.293 | |||
| 5119 2E89 1695 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Recife - PE | 10 301 | 2.485.545 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 2.485.545 | |||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 10 301 | 3.260.505 | ||||||
| 5119 8581 7022 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado da Paraíba | 10 301 | 3.260.505 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 3.260.505 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 779.130.966 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 779.130.966 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETOS | |||||||||
| 3106 10JQ | Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC | 26 782 | 12.500.000 | ||||||
| 3106 10JQ 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina | 26 782 | 12.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 12.500.000 | |||
| 3106 13X5 | Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA | 26 782 | 1.000.000 | ||||||
| 3106 13X5 0638 | Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA | 26 782 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 3106 163Q | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais | 26 782 | 25.674.625 | ||||||
| 3106 163Q 7005 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Trecho Divisa SP/MS - Fronteira Brasil/Bolívia - na BR-262/MS | 26 782 | 13.174.625 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 13.174.625 | |||
| 3106 163Q 7006 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Trecho Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC | 26 782 | 12.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 12.500.000 | |||
| 3106 163X | Construção de Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG | 26 782 | 3.000.000 | ||||||
| 3106 163X 0052 | Construção de Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG - No Estado de Goiás | 26 782 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 3106 7530 | Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC | 26 782 | 12.500.000 | ||||||
| 3106 7530 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina | 26 782 | 12.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 12.500.000 | |||
| 3106 7K23 | Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR | 26 782 | 64.916 | ||||||
| 3106 7K23 0041 | Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR - No Estado do Paraná | 26 782 | 64.916 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 64.916 | |||
| 3106 7M91 | Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR | 26 782 | 64.916 | ||||||
| 3106 7M91 0041 | Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná | 26 782 | 64.916 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 64.916 | |||
| 3106 7U06 | Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES | 26 782 | 18.362.377 | ||||||
| 3106 7U06 0032 | Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo | 26 782 | 18.362.377 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 275.832 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1011 | 18.086.545 | |||
| 3106 7V83 | Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC | 26 782 | 2.000.000 | ||||||
| 3106 7V83 0012 | Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC - No Estado do Acre | 26 782 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 3106 7W84 | Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA | 26 782 | 1.000.000 | ||||||
| 3106 7W84 0021 | Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão | 26 782 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 3106 7XJ5 | Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC | 26 782 | 12.500.000 | ||||||
| 3106 7XJ5 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina | 26 782 | 12.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 12.500.000 | |||
| 3106 7XJ7 | Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - Na BR-116/BA | 26 782 | 1.596.367 | ||||||
| 3106 7XJ7 0029 | Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - Na BR-116/BA - No Estado da Bahia | 26 782 | 1.596.367 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.596.367 | |||
| 3106 7XM6 | Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS | 26 782 | 820.378 | ||||||
| 3106 7XM6 0043 | Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 26 782 | 820.378 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 820.378 | |||
| 3106 7XT1 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF | 26 782 | 11.000.000 | ||||||
| 3106 7XT1 0053 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal | 26 782 | 11.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 10.993.064 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 6.936 | |||
| 3106 7XZ5 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL | 26 782 | 575.753 | ||||||
| 3106 7XZ5 0027 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas | 26 782 | 575.753 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1011 | 575.753 | |||
| 3106 7XZ7 | Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - na BR-104/RN | 26 782 | 8.109.826 | ||||||
| 3106 7XZ7 0024 | Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - na BR-104/RN - No Estado do Rio Grande do Norte | 26 782 | 8.109.826 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 8.109.826 | |||
| TOTAL - FISCAL | 110.769.158 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 110.769.158 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 85.199 | ||||||
| 2305 20V8 7013 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Na Região Metropolitana de Curitiba - No Estado do Paraná | 24 126 | 85.199 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 85.199 | |||
| TOTAL - FISCAL | 85.199 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 85.199 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5125 00VF | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 845 | 64.916 | ||||||
| 5125 00VF 7000 | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Obra do Teatro Municipal de Londrina - No Município de Londrina - PR | 13 845 | 64.916 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 64.916 | |||
| TOTAL - FISCAL | 64.916 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 64.916 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 1191 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 30.786.125 | ||||||
| 1191 210X 7075 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 21 127 | 30.786.125 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 30.786.125 | |||
| TOTAL - FISCAL | 30.786.125 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 30.786.125 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 21 122 | 5.084.842 | ||||||
| 0032 2000 7034 | Administração da Unidade - Reforma do Prédio Histórico do Incra - No Estado do Maranhão | 21 122 | 5.084.842 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 5.084.842 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.084.842 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.084.842 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 11.081.968 | ||||||
| 5126 20JP 7115 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - No Estado do Amapá | 27 812 | 11.081.968 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 50 | 0 | 1000 | 11.081.968 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 50.218.842 | ||||||
| 5126 00SL 7005 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) | 27 812 | 6.215.860 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 6.215.860 | |||
| 5126 00SL 7006 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações - Na Região Metropolitana de Macapá - AP | 27 812 | 36.624.776 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 36.624.776 | |||
| 5126 00SL 7007 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações para Construção de Espaços Esportivos Comunitários - No Estado do Maranhão | 27 812 | 7.378.206 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 7.378.206 | |||
| TOTAL - FISCAL | 61.300.810 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 61.300.810 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 74.576 | ||||||
| 0032 2E74 7194 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Construção de Novo Prédio para o GSAU-BV - No Município de Boa Vista - RR | 05 301 | 74.576 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 74.576 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 74.576 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 74.576 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETOS | |||||||||
| 6112 14T5 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON | 05 153 | 64.916 | ||||||
| 6112 14T5 0041 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - No Estado do Paraná | 05 153 | 64.916 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 64.916 | |||
| 6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 7.658.609 | ||||||
| 6112 156M 7003 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Obra para Implantação do Parque Urbano de Rio Branco - No Município de Rio Branco - AC | 05 153 | 7.658.609 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 7.658.609 | |||
| 6112 162O | Implantação da Escola de Sargentos do Exército | 05 153 | 3.009.410 | ||||||
| 6112 162O 0026 | Implantação da Escola de Sargentos do Exército - No Estado de Pernambuco | 05 153 | 3.009.410 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 673.966 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.335.444 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.732.935 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.732.935 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 605.875 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 605.875 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 742 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 605.133 | |||
| TOTAL - FISCAL | 605.875 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 605.875 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETOS | |||||||||
| 2317 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 15 244 | 23.249.864 | ||||||
| 2317 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 15 244 | 11.145.532 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 11.145.532 | |||
| 2317 1211 7233 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre | 15 244 | 10.950.991 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 5.121.054 | |||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 5.829.937 | |||
| 2317 1211 7236 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Quadras Poliesportivas - No Município de Boa Vista - RR | 15 244 | 1.153.341 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 1.153.341 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 92.284.735 | ||||||
| 2317 00SX 0237 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Alto Alegre - RR | 15 244 | 1.659.220 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 1.659.220 | |||
| 2317 00SX 0240 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Cantá - RR | 15 244 | 8.858.176 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 8.858.176 | |||
| 2317 00SX 7012 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia | 15 244 | 18.461.187 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 18.461.187 | |||
| 2317 00SX 7030 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação, Pavimentação e Manutenção da RN 203 - Trecho de São Tomé a Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 13.482.671 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 4.303.012 | |||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 9.179.659 | |||
| 2317 00SX 7035 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Restauração e Pavimentação da Rodovia PI-391 - Trecho Entr. PI-247(Cruzeta) / Pratinha / Nova Santa Rosa - No Município de Uruçuí - No Estado do Piauí | 15 244 | 11.590 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 11.590 | |||
| 2317 00SX 7036 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia PI-392, partindo do entroncamento da PI-397 (Transcerrado) no sentido de Baixa Grande do Ribeiro - No Estado do Piauí | 15 244 | 11.590 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 11.590 | |||
| 2317 00SX 7076 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE - No Distrito Federal | 15 244 | 5.443.853 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 4.277.865 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 1.165.988 | |||
| 2317 00SX 7077 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da ERS Transcitrus que liga os municípios de Pareci Novo, Maratá, Brochier, Poço das Antas e São José do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 244 | 2.509.928 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 2.509.928 | |||
| 2317 00SX 7079 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - CINDERONDÔNIA - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia | 15 244 | 24.081.019 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 71 | 0 | 1000 | 24.081.019 | |||
| 2317 00SX 7080 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação asfáltica da estrada Guerino Pasqualotto (Sarandi - Natalino) - No município de Sarandi - RS | 15 244 | 1.279.292 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 1.279.292 | |||
| 2317 00SX 7081 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Reconstrução da ponte que liga os municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua - Convênio com Município de Nova Roma do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 244 | 509.404 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 509.404 | |||
| 2317 00SX 7082 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da Rodovia Transcampesina - Trecho ligando Aceguá/Candiota/Hulha Negra/ Pedras Altas/Herval - No Município de Candiota - RS | 15 244 | 1.364.714 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 1.364.714 | |||
| 2317 00SX 7088 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Região Metropolitana Sul - No Estado de Roraima | 15 244 | 11.770.842 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 10.604.855 | |||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 1.165.987 | |||
| 2317 00SX 7089 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação de Estradas Vicinais - No Município de Bonfim - RR | 15 244 | 2.841.249 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 2.841.249 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2321 00TB | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica | 18 544 | 115.904 | ||||||
| 2321 00TB 7005 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Implantação da Adutora do Jenipapo - Em São Raimundo Nonato - No Estado do Piauí | 18 544 | 115.904 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 115.904 | |||
| TOTAL - FISCAL | 115.650.503 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 115.650.503 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 108.815.397 | ||||||
| 2317 00SX 7004 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas | 15 244 | 16.236.624 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 14.184.709 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 2.051.915 | |||
| 2317 00SX 7022 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 5.205.139 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 4.838.369 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 366.770 | |||
| 2317 00SX 7026 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás | 15 244 | 38.867.649 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 34.013.426 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 4.854.223 | |||
| 2317 00SX 7029 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá | 15 244 | 188.582 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 57.715 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 130.867 | |||
| 2317 00SX 7070 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba | 15 244 | 20.467.226 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 16.737.544 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 3.729.682 | |||
| 2317 00SX 7072 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Piauí | 15 244 | 7.490.888 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 4.827.956 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 2.662.932 | |||
| 2317 00SX 7073 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco | 15 244 | 9.178.307 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 5.478.867 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 3.699.440 | |||
| 2317 00SX 7074 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Maranhão | 15 244 | 5.029.866 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 5.029.866 | |||
| 2317 00SX 7084 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará | 15 244 | 2.957.152 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.444.471 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 512.681 | |||
| 2317 00SX 7090 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins | 15 244 | 3.193.964 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 285.100 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 2.908.864 | |||
| 2317 00VH | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional | 15 451 | 177.861 | ||||||
| 2317 00VH 7003 | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Plano Integrado de Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de Palmas - No Estado do Tocantins | 15 451 | 177.861 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 177.861 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2321 166K | Implantação dos Diques da Baixada Maranhense | 18 544 | 5.000.000 | ||||||
| 2321 166K 0021 | Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão | 18 544 | 5.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2321 00TB | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica | 18 544 | 1.690.877 | ||||||
| 2321 00TB 7001 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Construção do Canal do Sertão Baiano - No Estado da Bahia | 18 544 | 1.690.877 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.690.877 | |||
| TOTAL - FISCAL | 115.684.135 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 115.684.135 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 16.592.440 | ||||||
| 2317 00SX 7017 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe | 15 244 | 4.949.551 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.900.569 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 2.048.982 | |||
| 2317 00SX 7075 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Pernambuco | 15 244 | 5.794.307 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 3.458.833 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 2.335.474 | |||
| 2317 00SX 7084 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará | 15 244 | 2.189.523 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.676.634 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 512.889 | |||
| 2317 00SX 7087 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 3.659.059 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 3.401.230 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 257.829 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.592.440 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.592.440 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 6.532.301 | ||||||
| 2317 00SX 5411 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Várzea Grande - MT | 15 244 | 6.532.301 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 5.270.842 | |||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 1.261.459 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.532.301 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.532.301 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETOS | |||||||||
| 2321 109J | Construção de Adutoras | 18 544 | 1.188.192 | ||||||
| 2321 109J 7000 | Construção de Adutoras - Construção de Adutora - Bom Jesus da Lapa - Adutora da Fé - No Estado da Bahia | 18 544 | 1.188.192 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.188.192 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.188.192 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.188.192 | ||||||||
54000 - Ministério do Turismo
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 2.331.976 | ||||||
| 2323 20Y3 0017 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Tocantins | 23 695 | 2.331.976 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 2.331.976 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 1.068.821 | ||||||
| 2323 10V0 1795 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Maceió - AL | 23 695 | 1.068.821 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 1.068.821 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.400.797 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.400.797 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5133 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 2.332.383 | ||||||
| 5133 2798 0022 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Piauí | 08 306 | 2.332.383 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 1.378.165 | |||
| S | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 954.218 | |||
| 5133 8929 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 3.165.988 | ||||||
| 5133 8929 0028 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Sergipe | 08 306 | 3.165.988 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 3.165.988 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 5.498.371 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.498.371 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 245 | 11.542.376 | ||||||
| 5131 219G 0013 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Amazonas | 08 245 | 3.781.797 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 0 | 1000 | 3.781.797 | |||
| 5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 245 | 6.581.066 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 31 | 0 | 1000 | 6.581.066 | |||
| 5131 219G 1262 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Natal - RN | 08 245 | 1.179.513 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 41 | 0 | 1000 | 1.179.513 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 11.542.376 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.542.376 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2319 00T1 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 15 451 | 76.426.847 | ||||||
| 2319 00T1 0238 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR | 15 451 | 13.062.885 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 7.066.963 | |||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 5.995.922 | |||
| 2319 00T1 2261 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Salvador - BA | 15 451 | 16.269.741 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 7.757.266 | |||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 8.512.475 | |||
| 2319 00T1 7017 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Gurupi - TO | 15 451 | 2.202.980 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 2.202.980 | |||
| 2319 00T1 7018 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Rio Branco - AC | 15 451 | 7.978.700 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 7.978.700 | |||
| 2319 00T1 7019 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Sena Madureira - AC | 15 451 | 8.775.117 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 5.277.155 | |||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 3.497.962 | |||
| 2319 00T1 7020 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Construção do Viaduto na interseção das avenidas Venezuela - Brigadeiro Eduardo Gomes - No Município de Boa Vista - RR | 15 451 | 10.530.675 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 8.198.701 | |||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 2.331.974 | |||
| 2319 00T1 7022 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO | 15 451 | 4.336.800 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 4.336.800 | |||
| 2319 00T1 7025 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN | 15 451 | 8.572.688 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 7.968.630 | |||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 604.058 | |||
| 2319 00T1 7030 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) - Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO | 15 451 | 4.697.261 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 71 | 0 | 1000 | 3.401.225 | |||
| F | 4-INV | 7 | 71 | 0 | 3129 | 1.296.036 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2320 00CW | Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional | 28 846 | 28.705.949 | ||||||
| 2320 00CW 0028 | Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Sergipe | 28 846 | 11.587.684 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 11.587.684 | |||
| 2320 00CW 0042 | Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Santa Catarina | 28 846 | 2.814.670 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.814.670 | |||
| 2320 00CW 0051 | Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Mato Grosso | 28 846 | 4.669.751 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 4.669.751 | |||
| 2320 00CW 7000 | Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - Na Região Metropolitana de Macapá - AP | 28 846 | 9.633.844 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 9.633.844 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2322 7Y06 | Reconstrução e Reabilitação de Sistema de Drenagem | 17 512 | 1.340.500 | ||||||
| 2322 7Y06 7000 | Reconstrução e Reabilitação de Sistema de Drenagem - Região Metropolitana de Goiânia - GO | 17 512 | 1.340.500 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.340.500 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5601 00SY | Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas | 15 451 | 6.481.172 | ||||||
| 5601 00SY 7004 | Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - Na Região Metropolitana de Palmas - TO | 15 451 | 1.248.627 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 175.309 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 1.073.318 | |||
| 5601 00SY 7006 | Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Plano integrado de ações na Região Metropolitana de Aracaju - SE | 15 451 | 5.232.545 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 5.232.545 | |||
| TOTAL - FISCAL | 112.954.468 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 112.954.468 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2843 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros | 15 453 | 1.409.036 | ||||||
| 0032 2843 7000 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Implantação do Veiculo Leve Sobre Trilhos - VLT (Entorno Sul) - Nacional | 15 453 | 1.409.036 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.409.036 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.409.036 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.409.036 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETOS | |||||||||
| 3105 127G | Construção de Terminais Fluviais | 26 784 | 641.179 | ||||||
| 3105 127G 0404 | Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oiapoque - AP | 26 784 | 641.179 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 641.179 | |||
| TOTAL - FISCAL | 641.179 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 641.179 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 0909 0ED7 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero | 28 846 | 1.729.436 | ||||||
| 0909 0ED7 0101 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero - No Município de Ariquemes - RO | 28 846 | 1.729.436 | ||||||
| F | 5-IFI | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.729.436 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.729.436 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.729.436 | ||||||||
71000 - Encargos Financeiros da União
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 0909 00OM | Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) | 28 846 | 3.110.690 | ||||||
| 0909 00OM 0001 | Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional | 28 846 | 3.110.690 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 3.110.690 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.110.690 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.110.690 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 0903 0044 | Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) | 28 845 | 79.724.136 | ||||||
| 0903 0044 0001 | Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional | 28 845 | 79.724.136 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1202 | 79.724.136 | |||
| 0903 0C33 | Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | 28 847 | 19.931.034 | ||||||
| 0903 0C33 0001 | Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional | 28 847 | 19.931.034 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1202 | 19.931.034 | |||
| TOTAL - FISCAL | 99.655.170 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 99.655.170 | ||||||||
SIMONE TEBET