PORTARIA GM/MPO Nº 523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 1.990.103.913,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.369, de 17 de janeiro de 2025, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, inciso I; § 2º, inciso II, da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, e no art. 49, § 2º, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor dos Ministérios da Saúde, e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 1.990.103.913,00 (um bilhão, novecentos e noventa milhões, cento e três mil, novecentos e treze reais) para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0005Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)28 84632.271
0901 0005 0033Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro28 84632.271
S1-PES1906100032.271
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE32.271
TOTAL - GERAL32.271

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I Crédito Suplementar0909 0643 0001 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional 28 846 3.110.690
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0643Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)28 8463.110.690
0909 0643 0001Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional28 8463.110.690
F3-ODC19001000957.818
F3-ODC190010842.152.872
TOTAL - FISCAL3.110.690
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.110.690

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2310 00H4Seguro Desemprego11 3311.986.960.952
2310 00H4 0001Seguro Desemprego - Nacional11 3311.986.960.952
S3-ODC190010491.986.960.952
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1.986.960.952
TOTAL - GERAL1.986.960.952

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade04 122235.276
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122235.276
F4-INV29003129235.276
TOTAL - FISCAL235.276
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL235.276

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
1144 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 60890.911.178
1144 20ZV 7012Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Espírito Santo20 60813.121.741
F4-INV7300100013.121.741
1144 20ZV 7016Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia20 6089.896.330
F4-INV790010009.896.330
1144 20ZV 7033Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos ou Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro20 6082.644.834
F4-INV730010002.644.834
1144 20ZV 7234Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamento Agrícolas - No Estado do Rio Grande do Sul20 60818.502.356
F4-INV7900100018.502.356
1144 20ZV 7428Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina20 6082.665.311
F4-INV790010002.665.311
1144 20ZV 7532Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre20 60822.024.893
F3-ODC7300100020.224.893
F4-INV730010001.800.000
1144 20ZV 7533Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - No Estado de Mato Grosso20 60811.824.161
F4-INV7900100011.824.161
1144 20ZV 7534Fomento ao Setor Agropecuário - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe20 6084.663.945
F4-INV790010004.663.945
1144 20ZV 7535Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente e Serviços - Região Metropolitana de Palmas - TO20 6085.567.607
F3-ODC740010005.567.607
TOTAL - FISCAL90.911.178
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL90.911.178

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
2304 20UPApoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva19 5722.158.610
2304 20UP 7000Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - No Distrito Federal19 5722.158.610
F3-ODC790010002.158.610
TOTAL - FISCAL2.158.610
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.158.610

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5112 219UApoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3637.748.604
5112 219U 0029Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 3635.720.759
F3-ODC790810005.720.759
5112 219U 0033Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro12 3632.027.845
F3-ODC790810002.027.845
PROJETOS
5112 15R4Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.478.630
5112 15R4 7010Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Ceará12 363369.129
F4-INV79081000369.129
5112 15R4 7011Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Equipamentos e Materiais Permanentes dos IFS - No Estado do Rio Grande do Sul12 3633.109.501
F4-INV790810003.109.501
ATIVIDADES
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 36420.075.448
5113 219V 0029Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia12 3648.045.996
F3-ODC790810008.045.996
5113 219V 0033Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3642.027.845
F3-ODC790810002.027.845
5113 219V 7014Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Custeio, Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Pará12 36410.001.607
F3-ODC79081000890.000
F4-INV790810009.111.607
PROJETOS
5113 15R3Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.587.454
5113 15R3 7006Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Reforma e Requalificação do Teatro do Centro de Convenções da UFPE - No Município de Recife12 3641.202.940
F4-INV790810001.202.940
5113 15R3 7007Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Ceará12 364776.580
F4-INV79081000776.580
5113 15R3 7008Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte12 3641.607.934
F4-INV790810001.607.934
TOTAL - FISCAL34.890.136
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL34.890.136

26000 - Ministério da Educação

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36411.152.433
5113 8282 0032Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo12 36411.152.433
F3-ODC79081000916.299
F4-INV7908100010.236.134
TOTAL - FISCAL11.152.433
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.152.433

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364921.262
5113 8282 7396Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Restaurante, Salas e Auditório na UFF - No Estado do Rio de Janeiro12 364921.262
F4-INV79081000921.262
TOTAL - FISCAL921.262
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL921.262

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
PROJETOS
5113 15R3Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3646.565.660
5113 15R3 7005Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção e Aparelhamento do Campus de João Pessoa - No Estado da Paraíba12 3646.565.660
F4-INV790810006.565.660
TOTAL - FISCAL6.565.660
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.565.660

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.481.626
5113 8282 7394Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Prédio para Atendimento às Mulheres na UFRJ - No Estado do Rio de Janeiro12 3645.481.626
F3-ODC790810002.210.488
F4-INV790810003.271.138
PROJETOS
5113 7XE1Reconstrução e Modernização do Museu Nacional12 364921.261
5113 7XE1 0033Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro12 364921.261
F4-INV79081000921.261
TOTAL - FISCAL6.402.887
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.402.887

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3648.174.210
5113 8282 0042Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 3648.174.210
F4-INV790810008.174.210
TOTAL - FISCAL8.174.210
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.174.210

26000 - Ministério da Educação

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3646.054.521
5113 8282 0014Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima12 3646.054.521
F4-INV790810006.054.521
TOTAL - FISCAL6.054.521
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.054.521

26000 - Ministério da Educação

26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36415.465.052
5113 8282 7398Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Hospital Universitário da UFT - No Estado do Tocantins12 36415.465.052
F4-INV7908100015.465.052
TOTAL - FISCAL15.465.052
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.465.052

26000 - Ministério da Educação

26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364700.000
5113 8282 7393Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Laboratório Multiprofissional de Assistência à Saúde no CCBS - No Município de Campina Grande12 364700.000
F4-INV79081000700.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

26000 - Ministério da Educação

26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.129.514
5113 8282 0011Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia12 3645.129.514
F3-ODC79081000199.533
F4-INV790810004.929.981
TOTAL - FISCAL5.129.514
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.129.514

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.856.800
5113 20RK 0053Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal12 3643.856.800
F4-INV790810003.856.800
TOTAL - FISCAL3.856.800
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.856.800

26000 - Ministério da Educação

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.361.211
5113 20RK 0012Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre12 3645.361.211
F3-ODC79081000361.211
F4-INV790810005.000.000
TOTAL - FISCAL5.361.211
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.361.211

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.877.308
5113 8282 7391Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Conclusão das Obras do Campus de Várzea Grande - No Estado de Mato Grosso12 3641.877.308
F4-INV790810001.877.308
TOTAL - FISCAL1.877.308
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.877.308

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.000.000
5113 8282 7026Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Campus do Sertão - No Estado de Sergipe12 3641.700.000
F4-INV790810001.700.000
5113 8282 7399Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Ampliação, Readequação e Reforma da Vivência do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - No Município de Lagarto - SE12 3641.300.000
F4-INV790810001.300.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5111 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 3684.278.571
5111 0509 7113Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Custeio - No Estado do Acre12 3684.278.571
F3-ODC730810004.278.571
5111 0E53Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola12 36836.060.540
5111 0E53 0021Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Maranhão12 3682.767.909
F4-INV730810002.767.909
5111 0E53 0025Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Paraíba12 3686.989.942
F4-INV730810006.989.942
5111 0E53 0031Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Minas Gerais12 3683.323.275
F4-INV790810003.323.275
5111 0E53 0042Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina12 3685.592.354
F4-INV730810005.592.354
5111 0E53 0052Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás12 36817.387.060
F4-INV7308100017.387.060
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5113 0048Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 3641.950.000
5113 0048 7499Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção do Laboratório de Simulação e Usabilidade - SMLAB vinculado ao Núcleo de Tecnologias Estratérgicas da Saúde - NUTES da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - No Estado da Paraíba12 3641.950.000
F4-INV730810001.950.000
TOTAL - FISCAL42.289.111
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL42.289.111

26000 - Ministério da Educação

26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3635.500.000
5112 20RG 0027Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas12 3635.500.000
F4-INV790810005.500.000
TOTAL - FISCAL5.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.500.000

26000 - Ministério da Educação

26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36311.181.539
5112 20RG 0032Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo12 36311.181.539
F3-ODC790810001.631.522
F4-INV790810009.550.017
TOTAL - FISCAL11.181.539
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.181.539

26000 - Ministério da Educação

26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3636.999.212
5112 20RG 0021Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão12 3636.999.212
F4-INV790810006.999.212
TOTAL - FISCAL6.999.212
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.999.212

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3635.145.986
5112 20RG 0051Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso12 3635.145.986
F4-INV790810005.145.986
TOTAL - FISCAL5.145.986
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.145.986

26000 - Ministério da Educação

26416 - Instituto Federal do Pará

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3636.683.211
5112 20RG 7225Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Pará12 3636.683.211
F3-ODC790810001.202.753
F4-INV790810005.480.458
TOTAL - FISCAL6.683.211
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.683.211

26000 - Ministério da Educação

26417 - Instituto Federal da Paraíba

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3635.629.719
5112 20RG 0025Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba12 3635.629.719
F4-INV790810005.629.719
TOTAL - FISCAL5.629.719
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.629.719

26000 - Ministério da Educação

26421 - Instituto Federal de Rondônia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36311.491.821
5112 20RG 0011Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia12 36311.491.821
F3-ODC790810003.961.041
F4-INV790810007.530.780
TOTAL - FISCAL11.491.821
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.491.821

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3635.331.268
5112 20RG 0053Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 3635.331.268
F4-INV790810005.331.268
TOTAL - FISCAL5.331.268
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.331.268

26000 - Ministério da Educação

26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36364.916
5112 20RG 0041Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná12 36364.916
F4-INV7908100064.916
TOTAL - FISCAL64.916
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL64.916

26000 - Ministério da Educação

26454 - Universidade Federal de Rondonópolis

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364631.080
5113 8282 7392Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Conclusão do Prédio Administratvio da Reitoria - No Estado de Mato Grosso12 364631.080
F4-INV79081000631.080
TOTAL - FISCAL631.080
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL631.080

26000 - Ministério da Educação

26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364476.582
5113 8282 0020Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 364476.582
F4-INV79081000476.582
TOTAL - FISCAL476.582
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL476.582

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 181185.749.735
5116 21BM 7015Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo06 18114.562.732
F4-INV730010007.656.504
F4-INV730031296.906.228
5116 21BM 7139Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - aquisição de equipamentos, material permanente e custeio - No Estado de São Paulo06 18134.015.343
F3-ODC7300100023.394.045
F4-INV7300100010.621.298
5116 21BM 7140Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais06 18132.508.078
F4-INV7300100032.508.078
5116 21BM 7141Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e material de permanente - No Estado do Rio Grande do Sul06 1815.255.977
F4-INV730010002.712.055
F4-INV730031292.543.922
5116 21BM 7144Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina06 181726.771
F4-INV79001000726.771
5116 21BM 7147Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná06 18169.423.314
F4-INV7300100065.177.171
F4-INV730031294.246.143
5116 21BM 7148Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre06 181945.224
F4-INV79001000945.224
5116 21BM 7150Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Na Região Metropolitana de Macapá - no Estado do Amapá06 1818.256.189
F4-INV730010008.256.189
5116 21BM 7154Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos, material permanente ou custeio - No Estado da Bahia06 1817.103.867
F4-INV730010007.103.867
5116 21BM 7155Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Rio de Janeiro06 1814.055.689
F4-INV790010004.055.689
5116 21BM 7156Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Tocantins06 1818.896.551
F4-INV730010007.730.563
F4-INV730031291.165.988
5116 21EOApoio ao Sistema Penitenciário Nacional06 4213.355.838
5116 21EO 7000Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais06 4213.355.838
F4-INV730010003.355.838
TOTAL - FISCAL189.105.573
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL189.105.573

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
PROJETOS
5116 154TConstrução e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF06 181868.576
5116 154T 7029Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - CONSTRUÇÃO/REFORMA DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PRF DO CEARÁ - No Estado do Ceará06 181868.576
F4-INV79001000868.576
TOTAL - FISCAL868.576
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL868.576

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5116 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União06 1811.592.494
5116 2726 7003Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Aquisição de equipamento e material permanente - No Estado do Espírito Santo06 1811.592.494
F4-INV790010001.592.494
TOTAL - FISCAL1.592.494
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.592.494

36000 - Ministério da Saúde

36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0005Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)28 84632.271
0901 0005 0001Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional28 84632.271
S1-PES1906100032.271
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE32.271
TOTAL - GERAL32.271

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5118 2E90Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas10 302516.785.626
5118 2E90 0011Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia10 30213.680.648
S3-ODC7416100113.680.648
5118 2E90 0013Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas10 30233.262.469
S3-ODC7416100133.262.469
5118 2E90 0015Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará10 30234.928.976
S3-ODC7316100115.898.897
S3-ODC7416100119.030.079
5118 2E90 0016Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá10 3021.382.171
S3-ODC731610011.382.171
5118 2E90 0017Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins10 3022.483.206
S3-ODC731610012.483.206
5118 2E90 0021Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão10 30225.121.711
S3-ODC7316100125.121.711
5118 2E90 0022Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí10 30223.225.452
S3-ODC7416100123.225.452
5118 2E90 0023Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará10 30251.034.732
S3-ODC7316100140.657.596
S3-ODC7416100110.377.136
5118 2E90 0024Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte10 30213.168.876
S3-ODC7416100113.168.876
5118 2E90 0025Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba10 30212.331.338
S3-ODC7316100112.331.338
5118 2E90 0026Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco10 30220.069.893
S3-ODC7316100120.069.893
5118 2E90 0027Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas10 30233.627.926
S3-ODC7316100018.044.999
S3-ODC7416100015.582.927
5118 2E90 0028Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe10 3029.139.782
S3-ODC731610019.139.782
5118 2E90 0033Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro10 30238.057.807
S3-ODC7416100138.057.807
5118 2E90 0035Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo10 30254.833.285
S3-ODC7316100154.833.285
5118 2E90 0043Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul10 30230.040.700
S3-ODC7316100124.773.312
S3-ODC741610015.267.388
5118 2E90 0051Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso10 30223.565.611
S3-ODC7316100123.565.611
5118 2E90 0052Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás10 3027.327.778
S3-ODC741610017.327.778
5118 2E90 0053Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal10 30223.327.138
S3-ODC7316100123.327.138
5118 2E90 0054Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul10 30256.798.691
S3-ODC7316100156.798.691
5118 2E90 0238Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Vista - RR10 3022.822.299
S3-ODC741610012.822.299
5118 2E90 5314Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cuiabá - MT10 3026.555.137
S3-ODC741610016.555.137
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30246.897.126
5118 8535 7081Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará10 3025.380.028
S4-INV741610013.299.643
S4-INV741631292.080.385
5118 8535 8011Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Municipal de Natal - No Município de Natal - RN10 30212.045.481
S4-INV7416100111.196.719
S4-INV74163129848.762
5118 8535 8697Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba10 3023.900.270
S4-INV731610013.086.006
S4-INV73163129814.264
5118 8535 9283Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná10 30264.916
S4-INV7506100164.916
5118 8535 9284Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No Estado do Paraná10 30275.307
S4-INV7506100175.307
5118 8535 9286Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte10 302300.117
S4-INV73161001123.315
S4-INV73163129176.802
5118 8535 9287Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal10 30212.639.787
S4-INV7316100111.473.799
S4-INV731631291.165.988
5118 8535 9288Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Pernambuco10 3025.346.641
S4-INV731610015.346.641
5118 8535 9289Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim - PE10 3021.776.528
S4-INV741610011.776.528
5118 8535 9290Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Públicas - No Estado do Maranhão10 3023.834.212
S4-INV741610013.834.212
5118 8535 9291Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí10 3021.533.839
S4-INV74161001639.395
S4-INV74163129894.444
ATIVIDADES
5119 2E89Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas10 301212.187.709
5119 2E89 0011Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia10 3015.241.039
S3-ODC741610015.241.039
5119 2E89 0013Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas10 30132.929.050
S3-ODC7416100032.929.050
5119 2E89 0015Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará10 30118.359.522
S3-ODC7416100118.359.522
5119 2E89 0016Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá10 3012.164.607
S3-ODC741610012.164.607
5119 2E89 0017Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins10 30124.068.692
S3-ODC7416100124.068.692
5119 2E89 0021Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão10 3016.757.358
S3-ODC741610016.757.358
5119 2E89 0022Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí10 30134.775.088
S3-ODC7416100134.775.088
5119 2E89 0023Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará10 3016.397.596
S3-ODC741610016.397.596
5119 2E89 0024Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte10 301432.986
S3-ODC74161001432.986
5119 2E89 0025Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba10 3018.178.656
S3-ODC741610018.178.656
5119 2E89 0026Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco10 30121.109.745
S3-ODC7416100121.109.745
5119 2E89 0027Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas10 30112.964.192
S3-ODC7416100012.964.192
5119 2E89 0028Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe10 30112.675.212
S3-ODC7416100112.675.212
5119 2E89 0033Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro10 30113.835.147
S3-ODC7416100113.835.147
5119 2E89 0051Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso10 3019.171.981
S3-ODC741610019.171.981
5119 2E89 0052Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás10 301641.293
S3-ODC74161000641.293
5119 2E89 1695Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Recife - PE10 3012.485.545
S3-ODC741610012.485.545
5119 8581Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal10 3013.260.505
5119 8581 7022Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado da Paraíba10 3013.260.505
S4-INV741610013.260.505
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE779.130.966
TOTAL - GERAL779.130.966

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
PROJETOS
3106 10JQAdequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC26 78212.500.000
3106 10JQ 0042Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina26 78212.500.000
F4-INV7900100012.500.000
3106 13X5Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA26 7821.000.000
3106 13X5 0638Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA26 7821.000.000
F4-INV790010001.000.000
3106 163QIntervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais26 78225.674.625
3106 163Q 7005Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Trecho Divisa SP/MS - Fronteira Brasil/Bolívia - na BR-262/MS26 78213.174.625
F4-INV7900100013.174.625
3106 163Q 7006Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Trecho Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC26 78212.500.000
F4-INV7900100012.500.000
3106 163XConstrução de Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG26 7823.000.000
3106 163X 0052Construção de Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG - No Estado de Goiás26 7823.000.000
F4-INV790010003.000.000
3106 7530Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC26 78212.500.000
3106 7530 0042Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina26 78212.500.000
F4-INV7900100012.500.000
3106 7K23Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR26 78264.916
3106 7K23 0041Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR - No Estado do Paraná26 78264.916
F4-INV7900100064.916
3106 7M91Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR26 78264.916
3106 7M91 0041Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná26 78264.916
F4-INV7900100064.916
3106 7U06Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES26 78218.362.377
3106 7U06 0032Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo26 78218.362.377
F4-INV79001000275.832
F4-INV7900101118.086.545
3106 7V83Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC26 7822.000.000
3106 7V83 0012Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC - No Estado do Acre26 7822.000.000
F4-INV790010002.000.000
3106 7W84Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA26 7821.000.000
3106 7W84 0021Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão26 7821.000.000
F4-INV790010001.000.000
3106 7XJ5Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC26 78212.500.000
3106 7XJ5 0042Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina26 78212.500.000
F4-INV7900100012.500.000
3106 7XJ7Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - Na BR-116/BA26 7821.596.367
3106 7XJ7 0029Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - Na BR-116/BA - No Estado da Bahia26 7821.596.367
F4-INV790010001.596.367
3106 7XM6Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS26 782820.378
3106 7XM6 0043Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul26 782820.378
F4-INV79001000820.378
3106 7XT1Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF26 78211.000.000
3106 7XT1 0053Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal26 78211.000.000
F4-INV7900100010.993.064
F4-INV790031296.936
3106 7XZ5Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL26 782575.753
3106 7XZ5 0027Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas26 782575.753
F4-INV79001011575.753
3106 7XZ7Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - na BR-104/RN26 7828.109.826
3106 7XZ7 0024Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - na BR-104/RN - No Estado do Rio Grande do Norte26 7828.109.826
F4-INV790010008.109.826
TOTAL - FISCAL110.769.158
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL110.769.158

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 12685.199
2305 20V8 7013Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Na Região Metropolitana de Curitiba - No Estado do Paraná24 12685.199
F3-ODC7300100085.199
TOTAL - FISCAL85.199
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL85.199

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5125 00VFApoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 84564.916
5125 00VF 7000Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Obra do Teatro Municipal de Londrina - No Município de Londrina - PR13 84564.916
F4-INV7400100064.916
TOTAL - FISCAL64.916
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL64.916

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
1191 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 12730.786.125
1191 210X 7075Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais21 12730.786.125
F4-INV7300100030.786.125
TOTAL - FISCAL30.786.125
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.786.125

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade21 1225.084.842
0032 2000 7034Administração da Unidade - Reforma do Prédio Histórico do Incra - No Estado do Maranhão21 1225.084.842
F4-INV790010005.084.842
TOTAL - FISCAL5.084.842
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.084.842

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 81211.081.968
5126 20JP 7115Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - No Estado do Amapá27 81211.081.968
F3-ODC7500100011.081.968
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5126 00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer27 81250.218.842
5126 00SL 7005Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF)27 8126.215.860
F4-INV730010006.215.860
5126 00SL 7006Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações - Na Região Metropolitana de Macapá - AP27 81236.624.776
F4-INV7400100036.624.776
5126 00SL 7007Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações para Construção de Espaços Esportivos Comunitários - No Estado do Maranhão27 8127.378.206
F4-INV740010007.378.206
TOTAL - FISCAL61.300.810
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL61.300.810

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2E74Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas05 30174.576
0032 2E74 7194Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Construção de Novo Prédio para o GSAU-BV - No Município de Boa Vista - RR05 30174.576
S4-INV7900100074.576
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE74.576
TOTAL - GERAL74.576

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
PROJETOS
6112 14T5Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON05 15364.916
6112 14T5 0041Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - No Estado do Paraná05 15364.916
F4-INV7900100064.916
6112 156MModernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro05 1537.658.609
6112 156M 7003Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Obra para Implantação do Parque Urbano de Rio Branco - No Município de Rio Branco - AC05 1537.658.609
F4-INV790010007.658.609
6112 162OImplantação da Escola de Sargentos do Exército05 1533.009.410
6112 162O 0026Implantação da Escola de Sargentos do Exército - No Estado de Pernambuco05 1533.009.410
F3-ODC79001000673.966
F4-INV790010002.335.444
TOTAL - FISCAL10.732.935
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.732.935

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 152605.875
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 152605.875
F3-ODC79001000742
F4-INV79001000605.133
TOTAL - FISCAL605.875
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL605.875

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 115.904
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
PROJETOS
2317 1211Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte15 24423.249.864
2317 1211 0238Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR15 24411.145.532
F4-INV7400100011.145.532
2317 1211 7233Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre15 24410.950.991
F4-INV730010005.121.054
F4-INV730031295.829.937
2317 1211 7236Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Quadras Poliesportivas - No Município de Boa Vista - RR15 2441.153.341
F4-INV740010001.153.341
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 24492.284.735
2317 00SX 0237Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Alto Alegre - RR15 2441.659.220
F4-INV730010001.659.220
2317 00SX 0240Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Cantá - RR15 2448.858.176
F4-INV740010008.858.176
2317 00SX 7012Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia15 24418.461.187
F4-INV7900100018.461.187
2317 00SX 7030Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação, Pavimentação e Manutenção da RN 203 - Trecho de São Tomé a Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte15 24413.482.671
F4-INV730010004.303.012
F4-INV730031299.179.659
2317 00SX 7035Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Restauração e Pavimentação da Rodovia PI-391 - Trecho Entr. PI-247(Cruzeta) / Pratinha / Nova Santa Rosa - No Município de Uruçuí - No Estado do Piauí15 24411.590
F4-INV7300100011.590
2317 00SX 7036Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia PI-392, partindo do entroncamento da PI-397 (Transcerrado) no sentido de Baixa Grande do Ribeiro - No Estado do Piauí15 24411.590
F4-INV7300100011.590
2317 00SX 7076Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE - No Distrito Federal15 2445.443.853
F4-INV790010004.277.865
F4-INV790031291.165.988
2317 00SX 7077Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da ERS Transcitrus que liga os municípios de Pareci Novo, Maratá, Brochier, Poço das Antas e São José do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul15 2442.509.928
F4-INV730031292.509.928
2317 00SX 7079Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - CINDERONDÔNIA - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia15 24424.081.019
F4-INV7710100024.081.019
2317 00SX 7080Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação asfáltica da estrada Guerino Pasqualotto (Sarandi - Natalino) - No município de Sarandi - RS15 2441.279.292
F4-INV740010001.279.292
2317 00SX 7081Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Reconstrução da ponte que liga os municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua - Convênio com Município de Nova Roma do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul15 244509.404
F4-INV74001000509.404
2317 00SX 7082Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da Rodovia Transcampesina - Trecho ligando Aceguá/Candiota/Hulha Negra/ Pedras Altas/Herval - No Município de Candiota - RS15 2441.364.714
F4-INV740010001.364.714
2317 00SX 7088Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Região Metropolitana Sul - No Estado de Roraima15 24411.770.842
F4-INV7400100010.604.855
F4-INV740031291.165.987
2317 00SX 7089Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação de Estradas Vicinais - No Município de Bonfim - RR15 2442.841.249
F4-INV740010002.841.249
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2321 00TBApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica18 544115.904
2321 00TB 7005Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Implantação da Adutora do Jenipapo - Em São Raimundo Nonato - No Estado do Piauí18 544115.904
F4-INV73001000115.904
TOTAL - FISCAL115.650.503
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL115.650.503

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 6.690.877
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244108.815.397
2317 00SX 7004Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas15 24416.236.624
F4-INV7900100014.184.709
F4-INV790031292.051.915
2317 00SX 7022Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte15 2445.205.139
F4-INV790010004.838.369
F4-INV79003129366.770
2317 00SX 7026Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás15 24438.867.649
F4-INV7900100034.013.426
F4-INV790031294.854.223
2317 00SX 7029Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá15 244188.582
F4-INV7900100057.715
F4-INV79003129130.867
2317 00SX 7070Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba15 24420.467.226
F4-INV7900100016.737.544
F4-INV790031293.729.682
2317 00SX 7072Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Piauí15 2447.490.888
F4-INV790010004.827.956
F4-INV790031292.662.932
2317 00SX 7073Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco15 2449.178.307
F4-INV790010005.478.867
F4-INV790031293.699.440
2317 00SX 7074Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Maranhão15 2445.029.866
F4-INV790010005.029.866
2317 00SX 7084Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará15 2442.957.152
F4-INV790010002.444.471
F4-INV79003129512.681
2317 00SX 7090Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins15 2443.193.964
F4-INV79001000285.100
F4-INV790031292.908.864
2317 00VHApoio a Projetos para Desenvolvimento Regional15 451177.861
2317 00VH 7003Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Plano Integrado de Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de Palmas - No Estado do Tocantins15 451177.861
F4-INV79001000177.861
PROJETOS
2321 166KImplantação dos Diques da Baixada Maranhense18 5445.000.000
2321 166K 0021Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão18 5445.000.000
F4-INV790010005.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2321 00TBApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica18 5441.690.877
2321 00TB 7001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Construção do Canal do Sertão Baiano - No Estado da Bahia18 5441.690.877
F4-INV790010001.690.877
TOTAL - FISCAL115.684.135
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL115.684.135

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 24416.592.440
2317 00SX 7017Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe15 2444.949.551
F4-INV790010002.900.569
F4-INV790031292.048.982
2317 00SX 7075Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Pernambuco15 2445.794.307
F4-INV790010003.458.833
F4-INV790031292.335.474
2317 00SX 7084Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará15 2442.189.523
F4-INV790010001.676.634
F4-INV79003129512.889
2317 00SX 7087Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Rio Grande do Norte15 2443.659.059
F4-INV790010003.401.230
F4-INV79003129257.829
TOTAL - FISCAL16.592.440
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL16.592.440

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 2446.532.301
2317 00SX 5411Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Várzea Grande - MT15 2446.532.301
F4-INV740010005.270.842
F4-INV740031291.261.459
TOTAL - FISCAL6.532.301
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.532.301

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.188.192
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
PROJETOS
2321 109JConstrução de Adutoras18 5441.188.192
2321 109J 7000Construção de Adutoras - Construção de Adutora - Bom Jesus da Lapa - Adutora da Fé - No Estado da Bahia18 5441.188.192
F4-INV790010001.188.192
TOTAL - FISCAL1.188.192
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.188.192

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
2323 20Y3Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional23 6952.331.976
2323 20Y3 0017Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Tocantins23 6952.331.976
F3-ODC730010002.331.976
PROJETOS
2323 10V0Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 6951.068.821
2323 10V0 1795Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Maceió - AL23 6951.068.821
F4-INV740031291.068.821
TOTAL - FISCAL3.400.797
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.400.797

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5133 2798Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional08 3062.332.383
5133 2798 0022Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Piauí08 3062.332.383
S3-ODC730010001.378.165
S3-ODC79001000954.218
5133 8929Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional08 3063.165.988
5133 8929 0028Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Sergipe08 3063.165.988
S3-ODC730010003.165.988
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE5.498.371
TOTAL - GERAL5.498.371

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24511.542.376
5131 219G 0013Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Amazonas08 2453.781.797
S3-ODC731010003.781.797
5131 219G 0043Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul08 2456.581.066
S3-ODC731010006.581.066
5131 219G 1262Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Natal - RN08 2451.179.513
S3-ODC741010001.179.513
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE11.542.376
TOTAL - GERAL11.542.376

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2319 00T1Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária15 45176.426.847
2319 00T1 0238Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR15 45113.062.885
F4-INV740010007.066.963
F4-INV740031295.995.922
2319 00T1 2261Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Salvador - BA15 45116.269.741
F4-INV740010007.757.266
F4-INV740031298.512.475
2319 00T1 7017Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Gurupi - TO15 4512.202.980
F4-INV740010002.202.980
2319 00T1 7018Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Rio Branco - AC15 4517.978.700
F4-INV730010007.978.700
2319 00T1 7019Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Sena Madureira - AC15 4518.775.117
F4-INV740010005.277.155
F4-INV740031293.497.962
2319 00T1 7020Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Construção do Viaduto na interseção das avenidas Venezuela - Brigadeiro Eduardo Gomes - No Município de Boa Vista - RR15 45110.530.675
F4-INV740010008.198.701
F4-INV740031292.331.974
2319 00T1 7022Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO15 4514.336.800
F4-INV740010004.336.800
2319 00T1 7025Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN15 4518.572.688
F4-INV730010007.968.630
F4-INV73003129604.058
2319 00T1 7030Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) - Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO15 4514.697.261
F4-INV771010003.401.225
F4-INV771031291.296.036
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00CWSubvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional28 84628.705.949
2320 00CW 0028Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Sergipe28 84611.587.684
F3-ODC7900100011.587.684
2320 00CW 0042Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Santa Catarina28 8462.814.670
F3-ODC790010002.814.670
2320 00CW 0051Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Mato Grosso28 8464.669.751
F3-ODC790010004.669.751
2320 00CW 7000Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - Na Região Metropolitana de Macapá - AP28 8469.633.844
F3-ODC790010009.633.844
PROJETOS
2322 7Y06Reconstrução e Reabilitação de Sistema de Drenagem17 5121.340.500
2322 7Y06 7000Reconstrução e Reabilitação de Sistema de Drenagem - Região Metropolitana de Goiânia - GO17 5121.340.500
F4-INV790010001.340.500
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5601 00SYApoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas15 4516.481.172
5601 00SY 7004Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - Na Região Metropolitana de Palmas - TO15 4511.248.627
F4-INV79001000175.309
F4-INV790031291.073.318
5601 00SY 7006Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Plano integrado de ações na Região Metropolitana de Aracaju - SE15 4515.232.545
F4-INV740010005.232.545
TOTAL - FISCAL112.954.468
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL112.954.468

56000 - Ministério das Cidades

56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros15 4531.409.036
0032 2843 7000Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Implantação do Veiculo Leve Sobre Trilhos - VLT (Entorno Sul) - Nacional15 4531.409.036
F4-INV790010001.409.036
TOTAL - FISCAL1.409.036
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.409.036

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
PROJETOS
3105 127GConstrução de Terminais Fluviais26 784641.179
3105 127G 0404Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oiapoque - AP26 784641.179
F4-INV79003129641.179
TOTAL - FISCAL641.179
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL641.179

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0ED7Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero28 8461.729.436
0909 0ED7 0101Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero - No Município de Ariquemes - RO28 8461.729.436
F5-IFI790010001.729.436
TOTAL - FISCAL1.729.436
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.729.436

71000 - Encargos Financeiros da União

71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)28 8463.110.690
0909 00OM 0001Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional28 8463.110.690
F3-ODC190010003.110.690
TOTAL - FISCAL3.110.690
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.110.690

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0044Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)28 84579.724.136
0903 0044 0001Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional28 84579.724.136
F3-ODC1300120279.724.136
0903 0C33Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB28 84719.931.034
0903 0C33 0001Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional28 84719.931.034
F3-ODC1300120219.931.034
TOTAL - FISCAL99.655.170
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL99.655.170

SIMONE TEBET